Proteja o seu negócio digital
Protegemos sua marca e seus ativos digitais com estratégias jurídicas eficazes, garantindo segurança legal e digital para o seu negócio.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Estruturação completa de seu negócio
A estruturação completa de um negócio digital envolve um conjunto de medidas jurídicas e estratégicas que visam organizar, proteger e legalizar todas as áreas essenciais para o funcionamento seguro e escalável de empresas que atuam no ambiente online, como e-commerces, startups, infoprodutores, SaaS, marketplaces e prestadores de serviços digitais.
Trata-se de um processo preventivo e consultivo que prepara o negócio para crescer com solidez, evitando riscos legais, sanções e prejuízos futuros.
A atuação engloba:
Registro de Marca; registro de infoproduto; registros autorais; direito de imagem; combate ao plágio e pirataria digital; contratos entre players e colaboradores; estruturação interna; termos de uso; política de privacidade e reembolso; adequação trabalhista; termos de uso de imagem e voz
LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 — é a norma brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, tanto no meio físico quanto no digital, por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas. Seu principal objetivo é garantir transparência, segurança e respeito à privacidade dos titulares dos dados.
A LGPD estabelece regras claras sobre como os dados devem ser coletados, armazenados, usados, compartilhados e eliminados, além de assegurar uma série de direitos aos cidadãos e obrigações às empresas.
Para empresas, a LGPD não é apenas uma exigência legal — é um ponto essencial para a confiança do consumidor e a sustentabilidade do negócio. Toda organização que coleta dados, seja de clientes, leads, fornecedores ou colaboradores.
A LGPD é aplicável a startups, e-commerces, empresas de tecnologia, instituições de ensino, clínicas, prestadores de serviço e até profissionais autônomos.
Mercado Digital
O mercado digital cresceu exponencialmente nos últimos anos. Startups, e-commerces, plataformas, infoprodutores, prestadores de serviços online e empresas de tecnologia estão revolucionando a forma como produtos e serviços são oferecidos, consumidos e escalados.
Mas, junto com as oportunidades, surgem novos desafios jurídicos: uso de dados pessoais, direitos autorais, responsabilidade civil online, contratos digitais, regulamentações específicas e proteção da propriedade intelectual.
Nesse cenário em constante transformação, o advogado deixa de ser apenas um resolvedor de problemas e se torna um agente estratégico de proteção e crescimento do negócio.
O ambiente digital é dinâmico, competitivo e regulado por legislações específicas como a LGPD, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, além das normas da Propriedade Intelectual e do Direito Autoral.
Empresas digitais que não contam com assessoria jurídica correm o risco de:
Sofrer sanções administrativas e multas
Perder propriedade sobre marcas, plataformas e conteúdos
Enfrentar ações judiciais de clientes, parceiros ou ex-colaboradores
Ter sua reputação prejudicada por vazamentos, descumprimento contratual ou uso indevido de imagem e dados
Um advogado especializado atua para blindar juridicamente o negócio, permitindo que ele cresça com segurança e credibilidade.
Redes Sociais
As redes sociais se tornaram parte essencial da comunicação pessoal e corporativa. Empresas, criadores de conteúdo, influenciadores e marcas utilizam plataformas como Instagram, TikTok, YouTube e LinkedIn para vender, promover, conectar e influenciar.
Entretanto, com tanta visibilidade e interação pública, também surgem riscos legais e responsabilidades jurídicas. Direitos de imagem, contratos de publicidade, plágio, fake news, discurso de ódio, uso indevido de marca ou conteúdo… Tudo isso pode se transformar em litígio, prejuízo financeiro ou crise de reputação se não for tratado com segurança jurídica.
A atuação engloba:
Contratos e parceirias comerciais; direito de imagem e conteúdo; proteção de marca e proteção intelectual; LGPD e responsabilidade Digital; gestão de crise e responsabilidade civil.
Responsável técnico
Carolina, advogada devidamente inscrita na OAB/SP n. 486.173, é pós graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Paulista de Direito (EPD), formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP.
Além de ser certificada pela Privacy Academy no curso de Prática de implementação da LGPD, e secretária da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados.
Especializada em proteção de dados e mercados digitais, o escritório nasceu com a missão de proporcionar segurança digital, buscando sempre soluções personalizadas e estratégicas.
Carolina, além de ser advogada também atua como consultora de LGPD para empresas e pessoas físicas.
Nossa abordagem é única, humanizada e desburocratizada, compartilhando temas atuais no instagram @carolinaoliani.adv.
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